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Setor jurídico: Código Penal Militar

em Qui Fev 15, 2018 8:36 am
Código Penal Militar - 
Primeiro Batalhão Militar


PREFÁCIO

Nós, representantes do Pelotão Brasileiro Revolucionário acreditamos em um convívio militar saudável, conjecturamos num convívio justo, sério, companheiro e acima de tudo compromissado com a verdade. Para a supervisão e cumprimento da verdade, faz-se necessário um código penal que legisle sobre o nosso setor judiciário e que busque a ordem e o equilíbrio para todos.




APLICAÇÃO DO CÓDIGO PENAL

Princípio de legalidade
Parágrafo único: Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.

Medidas de segurança
Parágrafo único: As medidas de segurança regem-se pela lei vigente ao tempo da sentença, prevalecendo à lei vigente ao tempo da execução.

Lei supressiva de incriminação

Art. 1º Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando, em virtude dela, a própria vigência de sentença condenatória irrecorrível, salvo quanto aos efeitos de natureza civil.

Retroatividade de lei mais benigna

Art. 2 º A lei posterior que, de qualquer outro modo, favorece o agente, aplica-se retroativamente, ainda quando já tenha sobrevindo sentença condenatória irrecorrível.

Apuração da maior benignidade

Art. 3 º Para se reconhecer qual a mais favorável, a lei posterior e a anterior devem ser consideradas separadamente, cada qual no conjunto de suas normas aplicáveis ao fato.
Militar da reserva ou reformado

Parágrafo único: O militar da reserva, ou reformado, conserva as responsabilidades e prerrogativas do posto ou graduação, para o efeito da aplicação da lei penal militar, quando pratica ou contra ele é praticado crime militar.

Subcapítulo I - Da Aplicabilidade do Código

Art. 4º - O Código de Processo Militar é um documento oficial do Primeiro Batalhão Militar, onde abrange todos os elementos vinculados a Polícia PBM, nos termos a seguir:

I - Os policiais da ativa, Praças e Oficiais, do Corpo Militar ou do Corpo Executivo;
II - Os Oficiais Reformados e Veteranos;
III - Os membros da Organização UNEP; até certo ponto, conforme a Política Externa.

Art. 5º - O Código Penal Militar abrange todo o perímetro do Primeiro Batalhão Militar, disposto conforme legisla o Estatuto Oficial, nos termos a seguir:

I - Todos os quartos oficiais vinculados a Polícia PBM;
II - Todos os quartos do Habbo Hotel ou mecanismos de conversas, como o Habbo Console ou Mini-mail, no que diz respeito a ética e moral de um policial da Polícia PBM;
III - O fórum da Polícia PBM;
IV - O fórum dos aliados, no que diz respeito a ética e moral de um policial da Polícia PBM.

Parágrafo Único - Todos os policiais aos quais este documento abrange devem, independente do perímetro ser oficial ou não, manterem a ética e a moral de um policial da Polícia PBM.

Subcapítulo II - Do Setor Judicial da Polícia PBM

Art. 6º - É dever de todos zelar pelo cumprimento de todos os artigos deste Código Penal Militar, e agir corretamente, com integridade e respeito em qualquer local.

Art. 7º - O Setor Judicial da Polícia PBM deve fazer com que todos os policiais cumpram as leis, agindo com justiça, evitando os excessos e mantendo a ordem no Pelotão Brasileiro Revolucionário.

Art. 8º  - Os representantes do Setor Judicial do Pelotão Brasileiro Revolucionário são divididos em instâncias, conforme legisla este documento, e são representados pelos seguintes órgãos, nos termos a seguir, hierarquicamente:

I - Cúpla do Comando ;
II - Corregedoria;
III- COTE - Comando de Operações Táticas Especiais
IV - Hierarquia.

Parágrafo Único: É passível de punição grave, a utilização de qualquer meio jurídico da Polícia PBM ilicitamente, todas as ações judiciais sem base nos documentos oficiais da Polícia PBM ou documentos superiores serão descartadas.


TÍTULO I
DA TRANSGRESSÃO


Parágrafo Único: Fica explícito que crimes cometidos nos grupos internos ao Primeiro Batalhão Militar resultarão em punições internas no grupo interno. Exceto em casos raros, com autorização da Cúpula Do Comando.


Subcapítulo III - Do Desrespeito e Insubordinação

Artigo 9º - O Código Penal Militar do Primeiro Batalhão Militar, define os crimes de Desrespeito e Insubordinação nos seguintes termos:

I - Comportamento, atitude, particularidade ou quaisquer coisas e/ou ações que denotam falta de respeito:
II - Comportamento em relação a outro policial que é rude ou descortês, configura crime de desrespeito;
III - Quaisquer ações ou comportamentos que forem denegri tórios e/ou depreciativos para algum policial ou instituição interna, configura crime desrespeito;
IV - Desafiar direta ou indiretamente ordem dada por algum superior hierárquico, configura crime de insubordinação;
V - Ignorar ordens de um superior hierárquico e/ou deixar de cumpri-las, configura crime de insubordinação.

Artigo 10º - A punição para os crime de desrespeito e insubordinação é gradativa, isto é, eleva-se conforme a gravidade. Os primeiros casos de desrespeito e insubordinação, se forem de baixa gravidade, devem ser punidos com o comando apresentar-armas, e caso tais crimes continuem ou se agravem a serem cometidos o responsável deverá ser rebaixado; em casos graves do crime de desrespeito e insubordinação poderá ocorrer uma demissão.

Subcapítulo IV - Da Má conduta

Artigo 11º - O Código Penal Militar do Pelotão Brasileiro Revolucionário, define o crime de Conduta Imprópria nos seguintes termos:

I - Inverdades e difamações;
II - Manipulação de policiais;
III - Arbitrariedade;
IV - inépcia de manter as normas da Polícia PBM;
V - Atitude que não representa a Polícia PBM.

Artigo 12º  - A punição para o crime de conduta imprópria é progressiva, isto é, eleva-se conforme a gravidade. As punições aplicáveis para este tipo de crime vão de um rebaixamento, ou em casos graves a uma demissão.

Subcapítulo V - Do Abuso do Poder

Parágrafo Único - Policiais que efetuarem rebaixamentos errôneos, quando avaliado que houve base para o ato, isto é, sem benefício próprio ou intenção de ferir terceiros, serão punidos com uma advertência.

Artigo 13º - O Código Penal Militar do Primeiro Batalhão Militar, define o crime de Abuso de poder na seguinte cláusula:

I - A utilização do poderio hierárquico para benefício próprio e/ou para prejudicar outros;
II - Utilização do poder hierárquico para reproduzir atitudes vergonhosas para outrem ou reprimenda pública sem justa causa.

Artigo 14º - A punição para o crime de abuso de poder é progressiva, isto é, eleva-se conforme a gravidade. As punições aplicáveis para este tipo de crime vão de um rebaixamento, ou em casos graves a uma baixa desonrosa.

Subcapítulo VI - Crime ao Fórum

Artigo 15º - O Código Penal Militar do Primeiro Batalhão Militar, define o crime de Ofensas no Fórum nas seguintes cláusulas:

I - Utilização do fórum da Polícia PBM ou fórum de aliadas, nas condições que estabelece este documento, para uso errado e que contrariam os termos deste documento.

Artigo 16º - A punição para o crime ao fórum é progressiva, isto é, eleva-se conforme a gravidade. As punições para este tipo de crime vão de uma advertência, em casos simples, em seguida um rebaixamento ou, em casos mais severos, uma demissão.

Subcapítulo VII - Do Abandono de Dever/Negligência

Artigo 17º - O Código Penal Militar do Primeiro Batalhão Militar, define o crime de Abandono de Dever/Negligência nos seguintes termos:

I - Negligência deliberada ou recusa do exercício das funções exigidas de um policial da Polícia PBM;
II - A não existência do cumprimento de funções internas nos grupos de tarefas oficiais da Polícia PBM;
III - A recusa da participação em atividades promovida por o bem militar;
IV - Errar ao informar o Setor de Recursos Humanos (SRH), sem aviso prévio, do retorno de uma licença de serviço em até 24 horas;
V - Abandonar funções ou atividades sem o consentimento do responsável pela função.

Artigo 18º - A punição para o crime de abandono de dever/negligência é progressiva, isto é, eleva-se conforme a gravidade. Os policiais que forem vistos cometendo tal crime estão sujeitos a um rebaixamento imediato, ou em casos mais graves, a uma baixa desonrosa.

Subcapítulo VIII - Da Desqualificação Para a Patente

Artigo 19º - O Código Penal Militar do Primeiro Batalhão Militar, define desqualificação para a patente nos seguintes termos:

 - Mínimo ou inexistente desempenho em funções do batalhão, pulso firme, desempenho nos grupos internos ou quaisquer habilidades necessárias para um membro do Corpo de Oficiais;

Parágrafo Único - O presente subcapítulo VIII deste documento enquadrar-se-á somente para os membros do Corpo de Oficiais do Corpo Militar.

Artigo 20º - A punição para o Oficial do Corpo Militar que apresentar insuficiência para a patente será primeiramente a de uma advertência verbal, adjunto a um aviso legal sobre tal desqualificação. Em seguida, caso não haja resultados, um rebaixamento será aplicado. Caso algum policial rebaixe por insuficiência para a patente sem antes aplicar tais advertências, considerar-se-á que abusou de seu poder.

Artigo 21º - Qualquer rebaixamento por insuficiência deverá conter provas da incapacidade do policial, como: prints contendo depoimentos de pares/superiores sobre o desempenho do policial, prints de advertências dadas e/ou treinamentos mostrando sua inaptidão, entre outros.

Subcapítulo IX - Da Infidelidade Militar

Artigo 22º - O Código Penal Militar, define o crime de Infidelidade nos seguintes termos:

I - Espionagem ou auxílio de inimigos para prejudicar a Polícia PBM, suas aliadas ou afiliadas; salvo em casos de ações especiais de segurança autorizadas pelo Cúpula do Comando;
II - Incitação de propaganda ou revolta contra a Polícia PBM, suas aliadas ou afiliadas;
III - Recusar-se a garantir a proteção da Polícia PBM para sua soberania, de suas aliadas e de suas afiliadas;
IV - Usar-se de posição de poder para prejudicar a segurança da Polícia PBM, de suas aliadas e de suas afiliadas.

Artigo 23º - A punição para o crime de infidelidade militar é progressiva, ou seja, eleva-se conforme a gravidade, poderá ir de uma demissão a uma exoneração em casos mais graves.

Subcapítulo X - Falsificação de Patente/Cargo/Ganância

Artigo 24º - O Código Penal Militar define o crime de Ganância/Falsificação nos seguintes termos:

I - Aumentar ilegalmente o poder próprio para ser superior ao de outrem;
II - Forjar uma promoção sem o conhecimento de nenhum superior;
III - Usar-se de qualquer modo para um fim de ganância e sem autorização de nenhum superior.

Artigo 25º - A punição para o crime de autopromoção é a de uma demissão imediata, sendo que o punido não poderá retornar para a Polícia PBM pelo período de uma semana. 

Parágrafo Único - Fica a critério do Alto Comando Supremo ou da Corregedoria vetar, isto é, exonerar o policial que cometeu o crime de autopromoção ou antecipar o seu retorno a Polícia PBM.

Subcapítulo XI - Da Política Estrangeira

Artigo 26º - O Pelotão Brasileiro Revolucionário impõe uma política de reputação na qual mantém rigoroso para com abusos cometidos por policiais da Polícia PBM em solo estrangeiro. Se for encontrada uma violação do Código Penal Militar em qualquer solo estrangeiro, as sanções disciplinares serão aplicadas, como declarado por este artigo. 

Artigo 37º - Em qualquer terra estrangeira o policial deverá estar uniformizado e com bons modos de um policial da Polícia PBM, representando o Pelotão. E em quartos gerais do Habbo Hotel, definidos aqui como os que não têm nenhum vínculo militar, não há obrigatoriedade de uniforme, mas sim da continuidade dos padrões morais.

Artigo 28º - Todos os crimes cometidos em solo estrangeiro devem possuir uma pena mais grave, definindo-se como crimes pela Política Externa, nos seguintes termos:

I - Quaisquer crimes proibidos por este documento em solo estrangeiro, principalmente das aliadas ou afiliadas;
II - Os crimes ofensivos realizados por aliadas ou afiliadas nos perímetros da Polícia PBM;

Parágrafo Único - Define-se neste parágrafo que as punições aplicáveis são gradativas, começando com uma advertência verbal, após, passando por um rebaixamento e em seguida, a uma demissão em casos severos. Para membros de aliadas ou afiliadas que desrespeitarem ou agirem ofensivamente nos perímetros da Polícia PBM serão vetadas as suas entradas em tais dependências.

Artigo 29º - Depois de uma declaração de Guerra, apenas as seguintes partes terão permissão para entrar na sede hostil: Os membros dos Comando de Operações Táticas (COTE) ou da Corregedoria.

DO ÂMBITO JUDICIÁRIO

Artigo 30º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Garantindo a todos aos quais este documento abrange o asseguramento da justiça e da igualdade, nos termo da lei; salvo em casos específicos de insuficiência para a patente, onde apenas se enquadram os membros do Copo de Oficiais do Corpo Militar.

Artigo 31º - Às partes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.

Parágrafo Único - Além de todos possuírem o direito de procurar o Setor Judiciário da Polícia PBM buscando seus direitos, também tem o dever de que nestas situações ajam com integridade, respeito e contribuindo com qualquer etapa de um processo judicial.

Subcapítulo XII - Das Instâncias

Artigo 32º - Qualquer reclamação, denúncia ou recurso devem ser enviadas ao Setor Judiciário da Polícia PBM, sempre com respeito a todas as instâncias.

Artigo 33º - A hierarquia, isto é, a superioridade hierárquica da Polícia PBM é a primeira instância da instituição. Nela, superiores hierárquicos dão vereditos sobre casos simples envolvendo seus subalternos. 

Parágrafo Único - Para qualquer cancelamento de promoção que um superior hierárquico do Corpo Executivo, por insuficiência para a patente for homologar deve possuir a permissão de um membro da Corregedoria.

Artigo 34º - A Corregedoria da Polícia PBM é um órgão de segunda instância, que resolverá casos mais complicados ou recursos referentes em todo o âmbito da Polícia PBM.

Artigo 35º - O Alto Comando Supremo é o órgão que possui maior instância na Polícia PBM e que resolverá os casos extraordinários ou em último grau de recurso, sendo superior a qualquer órgão da Polícia PBM.

Subcapítulo XIII - Do Sigilo de Informações

Artigo 36º - Todas as informações ou provas usadas em processo criminal na Polícia PBM devem ser confidenciais, e somente sob o conhecimento das autoridades competentes do caso em questão ou a algum elemento que se julgue necessário que tome conhecimento de tais informações ou provas.

Artigo 37º - O Cúpula do Comando  da Polícia PBM tem a autoridade de ver qualquer informação confidencial, desde que para fins bons e direcionados a instituição.

Artigo 38º - Quaisquer informações confidenciais que forem passadas ilegalmente por um policial, este deve ser punido com um rebaixamento de duas patentes ou mais, a critério da Corregedoria ou Cúpula Do Comando.

Subcapítulo XIV - Do Uso e Manipulação de Provas

Artigo 39º - Considera-se elementos ou provas em um processo judicial, nos seguintes termos:

I - Printscreen, desde que não possua cortes, rabiscos e seja de tela cheia, com horário e data visíveis;
II - Declarações de testemunhas, podem ser por escrito, mas com comprovação por printscreens;
III - Registros de conversações por printscreen;
IV - Vídeos, desde que não possuam edições e estejam com a tela cheia, com horário e data visíveis;

Parágrafo Único - É um direito das partes em um processo judicial o envio de provas, desde que estas gozem das condições previstas nos termos da lei. O envio de provas deve ser feito a uma autoridade competente sobre o caso em questão, ou se em investigação, designação para buscar as provas por determinado órgão.

Artigo 40º - Os recursos a instâncias superiores devem possuir em anexo todas as provas que de antemão foram utilizadas no caso, para melhor visualização e entendimento dos fatos.

Artigo 41º - Quaisquer provas que possuírem adulterações deverão ser investigadas e o responsável por estas adulterações, punido com uma demissão imediata.

Subcapítulo XV - Dos Recursos

Artigo 42º - Todos os policial tem direito de apresentar um recurso contra uma punição sofrida ou veredito dado a uma instância superior ao qual fora julgado.

Artigo 43º - Os recursos enviados a Corregedoria devem ser formais, contendo provas e identificação dos elementos. Ao ser recebido o recurso, este deve ser protocolado pela Corregedoria, e se iniciará a análise e votação de tais autoridades sobre o recurso em questão.

Parágrafo Único - Chegar-se-á em um consenso de vereditos, vencendo o veredito que tiver a maioria simples dos votos dos magistrados. 

Artigo 44º - A lei não retroagirá; salvo para beneficiar o réu.

Subcapítulo XVI - Dos Tipos de Vereditos Aos Recursos

Artigo 45º - Os órgãos de justiça do Pelotão Brasileiro Revolucionário, darão três tipos de vereditos aos recursos, nos termos da lei:

I - Ganho de causa ao apelante;
II - Ganho de causa ao réu;
III - Não ter jurisprudência para julgar o caso;

Parágrafo Único - Não há jurisprudência para julgar o caso quando o caso já fora julgado na mesma instância ou não passou por instâncias menores. 

Artigo 46º - A Cúpula Do Comando  é a última instância para se recorrer de um caso, esgotadas as demais, os Comandantes Supremos deverão julgar se revogam, alteram ou mantém o veredito do caso.

Subcapítulo XVII - Das Emendas e/ou Alterações a Este Documento

Artigo 47º - O Código Penal Militar aceitará emendas e/ou alterações desde que estas sejam aprovadas pela Corregedoria da Polícia PBM ou pelo Alto Comando Supremo.

Artigo 48º - Este documento entra em vigor na data da sua publicação.

Artigo 49º - Revogam-se as disposições em contrário.






Esse Código Penal Militar é domínio do Pelotão Brasileiro Revolucionário e está sob tutela da Comando da Polícia PBM. Todos os direitos reservados. 
Criado por liour123 em 14 de fevereiro de 2018.
Revisado pelo Coronel souricoetu? em 18 de fevereiro de 2018.
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